A seguir, uma lista cronológica dos principais programas sociais e políticas públicas
implementadas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) e
Dilma Rousseff (2011–2016), baseada em fontes oficiais e análises históricas.
2003
Bolsa Família: Unificação de programas sociais (Bolsa Escola, Auxílio Gás, etc.) em um único sistema de transferência de renda condicionada à frequência escolar e saúde.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea): Recriado para fortalecer a política de combate à fome.
Programa de Cisternas: Garantia de acesso à água potável para famílias do semiárido.
Estatuto do Idoso: Lei que assegura direitos e proteção aos brasileiros com mais de 60 anos.
Campanha Nacional de Desarmamento: Incentivo à entrega voluntária de armas de fogo.
2004
Aumento real do salário mínimo: Valorização acima da inflação, mantida anualmente até 2016.
Programa Universidade para Todos (Prouni): Bolsas de estudo em universidades privadas para estudantes de baixa renda.
Luz para Todos: Programa de universalização do acesso à energia elétrica, especialmente em áreas rurais.
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu): Implantação nacional de ambulâncias e centrais de regulação.
Brasil Sorridente: Expansão da atenção odontológica no SUS.
Pontos de Cultura: Apoio a iniciativas culturais comunitárias.
2005
Disque 180: Central de atendimento à mulher em situação de violência.
2006
Lei Maria da Penha: Marco legal de combate à violência doméstica.
Piso Salarial Nacional para Professores da Educação Básica: Lei sancionada em 2008, mas aprovada em 2006.
2007
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Investimentos em infraestrutura (transporte, saneamento, habitação).
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb): Sucessor do Fundef, com financiamento ampliado.
Caminho da Escola: Renovação da frota de transporte escolar.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): Indicador de qualidade da educação.
2008
UPAs (Unidades de Pronto Atendimento): Expansão da rede de emergência 24h.
Programa Mais Alimentos: Apoio à agricultura familiar com compra institucional.
2009
Minha Casa, Minha Vida: Programa de habitação popular com subsídios para famílias de baixa renda.
Sistema de Seleção Unificada (Sisu): Uso do Enem como vestibular para universidades federais.
Microempreendedor Individual (MEI): Formalização simplificada para pequenos empreendedores.
2010
Estatuto da Igualdade Racial: Combate à discriminação e promoção da equidade racial.
Disque 100 com Módulo LGBT: Denúncias de violação de direitos da população LGBTQIA+.
2. Governo Dilma Rousseff (2011–2016)
2011
Plano Brasil Sem Miséria: Programa de erradicação da extrema pobreza com eixos de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): Expansão da educação profissional.
Farmácia Popular: Ampliação do acesso gratuito a medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Nova regra do BPC (Benefício de Prestação Continuada): Suspensão, e não cancelamento, do benefício para pessoas com deficiência que entram no mercado de trabalho.
2012
PEC das Domésticas (Emenda Constitucional nº 72): Igualdade de direitos trabalhistas para empregadas domésticas.
Lei de Cotas (Lei nº 12.711): Reserva de vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
Brasil Carinhoso: Inclusão de crianças em situação de extrema pobreza no Bolsa Família com benefícios adicionais.
2013
Ciência sem Fronteiras: Programa de bolsas para estudo no exterior em áreas estratégicas.
Mais Médicos: Contratação de médicos brasileiros e estrangeiros para atuar em regiões carentes.
2014
Plano Nacional de Educação (PNE): Aprovado sem veto, com metas para a educação até 2024.
Apesar de ser uma política de longo prazo, outros programas e ações importantes foram lançados ou ampliados até os últimos meses antes do seu afastamento em 2016 sob o GOLPE travestido de "impeachment por (supostas)pedaladas fiscais". Entre os últimos atos do governo Dilma estão:
Criação de cinco novas universidades federais (2016).
Regulamentação do Marco Civil da Internet (maio de 2016).
Ampliação da licença-paternidade para 20 dias no serviço público (maio de 2016).
Prorrogação do Programa Mais Médicos para médicos estrangeiros (abril de 2016).
Reajuste de 9% no Bolsa Família (maio de 2016).
Desapropriações para reforma agrária e terras quilombolas (abril de 2016).
Essas ações demonstram que o governo continuou implementando políticas sociais até o fim do mandato.
_______________________________________
Leia também: Inclusão Digital. Obrigado Lula, muito obrigado.
Leia também: Inclusão Digital. Obrigado Lula, muito obrigado.
